top of page

Direito de Família

O Direito de Família é o ramo do Direito que regula as relações familiares, estabelecendo direitos e deveres entre cônjuges, companheiros, pais, filhos e outros parentes. Seu objetivo é proteger a estrutura familiar e garantir a harmonia e o bem-estar dos seus membros.

As principais situações que demandam a atuação do nosso escritório na esfera do Direito de Família são as seguintes:

  • Divórcio

  • Guarda de filhos

  • Pensão alimentícia

  • Partilha (divisão) de bens

  • Investigação de paternidade

  • Regulamentação de visitas

  • Reconhecimento e dissolução de união estável

  • Tutela e curatela

Copyright © 2025 - Neide Tartas Advocacia | Todos os direitos reservados.

bottom of page